Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Questões de Direito Administrativo

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.

As Aposentadorias Especiais

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

Veja como será o cálculo da pensão por morte após a reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista

Recurso de Revista.

Segunda Turma analisará mandado de segurança referente à união estável de tio com sobrinha

O TJRJ negou o pedido de pensão da sobrinha por considerar que, no processo administrativo que acompanhou a inicial, foi verificada a existência de provas de que houve uma simulação de união estável.

O limite dos proventos e a remuneração de contribuição são a mesma coisa?

O presente artigo discorre sobre o limite de proventos e a remuneração de contribuição.